Termos de Uso

1O que é o Momiko

Momiko é um aplicativo para registrar o dia de um bebê — mamadas, extração e reserva de leite, sono, fraldas, atividades, crescimento, marcos do desenvolvimento, alimentação complementar e alérgenos, temperatura, medicamentos e vacinas — e compartilhar esse diário com as pessoas que você convida para sua família. Além do diário, oferece lembretes no seu celular, um aplicativo para Apple Watch e frases da Siri no iPhone, informações de referência de fontes públicas de saúde, orientações de vestuário com base no clima, um relatório em PDF e CSV para seu médico, um modo para quem ainda espera um bebê e a Momi, uma assistente de IA que responde a perguntas usando os registros da sua família e pode preparar registros a partir de uma frase.

2Momiko não é um aplicativo médico

Momiko oferece informações gerais, não orientação médica. Não diagnostica, não calcula doses, não decide se algo é normal para seu bebê e não substitui um médico, uma parteira, um profissional de saúde que faz visitas domiciliares ou qualquer outro profissional. O que você faz com uma recomendação é uma decisão sua.

• Percentis de crescimento, faixas de sono, listas de marcos do desenvolvimento, calendários de vacinação e outros dados de referência vêm de fontes públicas, e o aplicativo mostra a fonte ao lado deles. Eles descrevem populações, não o seu bebê, e a fonte pode mudar depois da nossa última verificação.
• Comparações com os dias recentes do seu próprio bebê, dicas de sono e previsões são descrições dos registros que você fez. Não são previsões sobre a saúde do seu bebê.
• As respostas da Momi são produzidas por um modelo de IA. Podem ser incompletas ou incorretas. A Momi não fornece doses nem diagnósticos, e perguntas que parecem urgentes recebem uma sugestão de procurar um médico em vez de uma resposta.
• Em uma emergência, ligue para o número de emergência local. Não espere pelo aplicativo.

3Quem pode usar o Momiko

Você deve ter atingido a maioridade — pelo menos 18 anos, ou a idade de maioridade onde você mora, se for superior. Momiko foi feito para mães e pais e para as pessoas que cuidam de uma criança junto com eles. Não foi feito para crianças e não deve ser usado por elas.

Você só pode inserir dados sobre uma criança se for sua mãe, seu pai ou responsável legal, ou se tiver a permissão da mãe, do pai ou do responsável legal. O mesmo vale para dados sobre uma gravidez no modo de espera pelo bebê: insira-os apenas se forem sobre sua gravidez ou se você tiver a permissão da pessoa grávida.

4Sua conta

Você entra com a Apple ou o Google. Mantenha o acesso a essa conta seguro: quem a controla controla sua conta Momiko. Uma conta é para uma pessoa; não a compartilhe. Avise-nos em support@momiko.app se achar que outra pessoa a usou.

5Famílias e o que os membros podem fazer

Seus registros ficam em uma família. Ao adicionar a primeira criança, uma família é criada para você, e a propriedade dela é sua. Você pode convidar outras pessoas por link, código ou código QR; um convite funciona uma vez e expira após 7 dias. Qualquer pessoa que use um convite válido entra na família sem confirmação adicional, por isso envie convites apenas às pessoas que você pretende convidar.

• Todos os membros veem todas as crianças da família e todos os registros delas, com o nome de quem fez cada registro, e podem adicionar, editar e excluir registros.
• Somente a pessoa proprietária convida e remove membros, transfere a propriedade a outro membro, exclui o perfil de uma criança e exclui a família.
• Se a pessoa proprietária excluir sua conta, a propriedade passa para o membro que entrou primeiro. Se era o único membro da família, a família e todos os registros dela são excluídos.
• Um membro que sai ou é removido perde o acesso à família imediatamente. Os registros que fez permanecem com a família.

Você é responsável por quem convida. Os registros que você faz em uma família compartilhada são vistos por todas as pessoas dela.

6Assinatura e período de teste gratuito

O registro de dados, a Momi e os outros recursos precisam de uma assinatura ativa. Sem ela, você pode explorar o aplicativo; uma família cuja assinatura terminou mantém acesso de leitura, e seu histórico ainda pode ser exportado (veja "Se a assinatura terminar").

• Há dois planos: anual, com um período de teste gratuito de 7 dias, e mensal, sem período de teste. O período de teste gratuito está disponível uma vez por conta da App Store ou do Google Play. Os preços são mostrados no aplicativo e na loja antes da compra, na sua moeda, e podem variar por país.
• Você compra pela App Store ou pelo Google Play. A loja faz a cobrança, e os termos dela se aplicam ao pagamento. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que você desative a renovação nas configurações de assinatura da loja pelo menos 24 horas antes do fim do período. Excluir o aplicativo ou sua conta Momiko não cancela a assinatura — só a loja pode fazê-lo.
• Quando o período de teste de 7 dias termina, o preço anual é cobrado automaticamente, a menos que você desative a renovação pelo menos 24 horas antes. Se as notificações estiverem ativadas, também avisaremos um dia antes, com o preço que será cobrado.
• Uma assinatura libera a família inteira. Uma família fica liberada enquanto pelo menos um de seus membros tiver uma assinatura ativa; os outros membros não pagam. Uma assinatura libera todas as famílias das quais a pessoa que a comprou faz parte. Se quem assina sair da família ou excluir sua conta, a família perde esse acesso, a menos que outro membro tenha uma assinatura ativa.
• Uma assinatura pertence à conta Momiko que a comprou e não pode ser transferida para outra conta Momiko, mesmo na mesma conta Apple ou Google.
• Se um pagamento de renovação falhar e a loja conceder um período de tolerância, a família permanece liberada durante esse período.
• O modo de espera pelo bebê, suas listas e seu temporizador de contrações e as respostas da Momi sobre um bebê a caminho são gratuitos.

7Reembolsos

Os reembolsos são tratados pela loja à qual você pagou. Para a App Store, solicite um à Apple em reportaproblem.apple.com; a Apple decide. Para o Google Play, solicite um no Google Play em até 48 horas após a cobrança; depois disso, escreva para support@momiko.app, e decidiremos caso a caso, podendo conceder reembolso parcial. Se um reembolso for concedido, a assinatura termina imediatamente.

8Se a assinatura terminar

Seus dados não ficam reféns. Em uma família sem assinatura ativa, você ainda pode abrir o aplicativo, ler todo o histórico, baixá-lo como arquivo CSV e criar um relatório em PDF para o médico para períodos de até 92 dias. A maioria dos novos registros e das perguntas à Momi exige uma assinatura novamente. Mantemos os dados até que você ou a pessoa proprietária da família os exclua, conforme descrito na Política de Privacidade.

9Momi, a assistente de IA

A Momi só funciona depois que você concorda no aplicativo, e você pode revogar esse consentimento no aplicativo a qualquer momento. Para responder, sua pergunta e os dados necessários são enviados a um serviço de IA, conforme descrito na Política de Privacidade. Há um limite diário de perguntas por pessoa (atualmente 30 por dia); respostas que apenas orientam você a procurar um médico não entram nesse limite. Podemos mudar o limite para manter o serviço funcionando para todos.

Trate as respostas da Momi como um ponto de partida, não como orientações nas quais você pode confiar, e nunca em uma emergência. As respostas da Momi não são verificadas por uma pessoa antes de você vê-las.

A Momi também pode preparar registros a partir de uma frase que você digita ou fala. Eles só são salvos depois que você os verifica e confirma, e você é responsável pelo que salva, incluindo qualquer nome ou dose de medicamento.

10Clima e orientações de vestuário

As orientações de vestuário são calculadas com base no clima perto de você e em orientações públicas sobre roupas para bebês e temperatura ambiente. Os dados do clima são fornecidos pelo Apple Weather e exibidos com a devida atribuição. A previsão do tempo pode estar errada e as condições podem mudar; observe seu bebê, não apenas o aplicativo.

11Seu conteúdo

Os registros, nomes e fotos que você adiciona são seus. Você nos dá permissão para armazená-los, tratá-los e mostrá-los aos membros da sua família pelo tempo necessário para fornecer o Momiko a você e à sua família. Não os usamos para mais nada, não os vendemos e não exibimos anúncios.

Não envie nada que você não tenha o direito de compartilhar e não use o Momiko para armazenar nada ilegal.

12Uso adequado

Não tente acessar as famílias ou os dados de outras pessoas, interferir no serviço, contornar a assinatura, o limite diário ou outros limites, copiar em massa os dados de referência ou as respostas da Momi, nem usar ferramentas automatizadas contra o serviço. Podemos suspender uma conta que faça isso e informaremos o motivo, a menos que a lei ou a segurança nos impeça.

13Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o Momiko disponível, mas não podemos prometer que ele sempre estará. O aplicativo funciona offline e envia seus registros quando a conexão volta; a Momi, o clima e a sincronização com sua família precisam de conexão. Podemos alterar, adicionar ou remover recursos. Se deixarmos de oferecer o Momiko, avisaremos com antecedência e daremos tempo para você baixar seus dados.

14Exclusão da sua conta

Você pode excluir sua conta no aplicativo a qualquer momento: Menu → Conta → Excluir conta. Revogar o consentimento para dados de saúde exclui a conta da mesma forma, porque o Momiko não pode manter registros sem ele. O que é excluído e o que permanece com sua família está descrito na página Exclusão da sua conta e na Política de Privacidade. Você pode encerrar este acordo a qualquer momento excluindo sua conta; nós podemos encerrá-lo se você violar estes termos de forma grave ou repetida.

15Responsabilidade

Momiko é fornecido "como está". Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no aplicativo, pela precisão de dados de referência, dados do clima ou respostas de IA, nem por perdas indiretas. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, como a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, ou seus direitos legais como consumidor. Se você mora na União Europeia ou no Reino Unido, mantém todos os direitos que a legislação de defesa do consumidor do seu país lhe concede.

16Licença

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo Momiko em dispositivos que você possui ou controla, para sua família, conforme permitido pelas regras da loja de onde o instalou. Você também deve cumprir os termos de terceiros cujos serviços usa junto com ele, como sua operadora de celular. O aplicativo, seu design, textos e ilustrações permanecem nossos.

17Apple e Google

Estes termos são celebrados entre você e nós, e não com a Apple ou o Google. Somente nós somos responsáveis pelo Momiko, seu conteúdo, sua manutenção e seu suporte. Apple e Google não têm obrigação de mantê-lo ou prestar suporte e não são responsáveis por quaisquer reclamações a seu respeito, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento de uma exigência legal ou regulatória, de proteção do consumidor ou de violação da propriedade intelectual de alguém — nós, não a Apple ou o Google, tratamos essas reclamações. Se o Momiko não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra, se houver; a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir seu cumprimento por você. Você confirma que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e não está em uma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. Seu uso da loja é regido pelos próprios termos dela.

18Fontes e licenças

Os dados de referência do Momiko vêm de fontes públicas como a Organização Mundial da Saúde (padrões de crescimento), os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, a Academia Americana de Pediatria, a Academia Americana de Medicina do Sono, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido e a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido, The Lullaby Trust e programas nacionais de vacinação. Cada recomendação mostra sua própria fonte no aplicativo. Essas organizações não endossam o Momiko. As fontes tipográficas e outros componentes de código aberto e suas licenças estão listados no aplicativo.

19Alterações destes termos

A data no topo mostra quando estes termos foram alterados pela última vez. Se uma alteração for relevante para você, informaremos no aplicativo antes que entre em vigor. Se você não concordar com ela, poderá excluir sua conta; continuar a usar o Momiko após a alteração significa aceitá-la.

20Contato

HakkApps, LLC, 390 NE 191st St STE 59493, Miami, FL 33179, United States. E-mail: support@momiko.app.

21Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do estado de Delaware, Estados Unidos. Se você for consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, também poderá invocar as normas obrigatórias do seu país e apresentar uma demanda nos tribunais dele.

Estes termos são publicados em vários idiomas. Se uma tradução divergir da versão em inglês, a versão em inglês prevalece, na medida permitida por lei.